POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Quem somos
A Fundação Fé e Alegria é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atua no Brasil desde 1981 com o compromisso de levar promoção social e educação popular a crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.
A instituição é integrante da Federação Internacional de Fé e Alegria e inspiradas nas diretrizes da Companhia de Jesus e, atualmente, está presente em 14 estados visando construir uma sociedade democrática, justa e solidária por meio da Educação e da Promoção Social.
Esta Política se aplica a todas as pessoas que estão envolvidas e que interagem com a Fundação Fé e Alegria do Brasil, para as quais e informa seus direitos, conforme art. 18 da LGPD. Além disso, tal política abrange atividades de tratamento de dados, tanto digital como física, por meio de nossos vários canais, incluindo – mas não se limitando a – sites web, aplicativos, plataformas, redes sociais, serviço de atendimento (telefone, correspondência etc.), formulários, comunicados digitais e impressos.
QUAIS SÃO SEUS DIREITOS, AO NOS REPASSAR SEUS DADOS
Informamos que, como titular dos dados, poderá exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso a todos os seus dados pessoais, sempre que houver interesse em saber de que forma estão sendo utilizados e quais os tratamentos estão sendo
- Direito de Retificação de quaisquer dados pessoais inexatos ou
- Direito de apagamento dos seus dados pessoais (direito de esquecimento), desde que não haja legislação que nos obrigue a mantê-los.
- Direito de oposição, ou seja, de solicitar que não sejam tratados os seus dados pessoais.
- Direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento, quando este for o fundamento legal para o tratamento dos seus
- Direito de solicitar limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos:
- Caso conteste a exatidão destes, durante um período que permita à Fundação Fé e Alegria do Brasil verificar a sua exatidão e proceda os devidos
- Entender que o tratamento de certos dados não atenda à legislação
- Quando a Fundação Fé e Alegria do Brasil já não necessite tratar os seus dados, mas o titular os solicite para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito de um processo
- Direito de portabilidade, ou seja, de transferir os dados pessoais que tenha disponibilizado à Fundação Fé e Alegria do Brasil, num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento.
Para exercer estes direitos, poderá enviar um pedido por escrito para os contatos da Fundação Fé e Alegria do Brasil indicados ao final desta política.
- Para o exercício dos seus direitos, deverá indicar no pedido o seu nome completo e o direito que deseja exercer. A Fundação Fé e Alegria do Brasil irá solicitar-lhe as informações necessárias à verificação da sua
- considerar que foi cometida alguma violação da legislação de proteção de dados em vigor no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais, terá o direito de apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
1. PARA QUAIS FINS SÃO UTILIZADOS SEUS DADOS
- Promover processos educativos integrais e
- Ações de promoção
- Cumprir as obrigações
- Cumprir as obrigações previstas na legislação aplicável.
- Receber doações com a finalidade de promover ações sociais e
- Conhecer melhor o perfil do nosso usuário;
- Personalizar as iniciativas de divulgação de novas campanhas de doações, agradecimentos, prestação de contas, por meio de correspondência física e/ou eletrônica, aplicativos e/ou plataformas de comunicação, desde que concordem em recebê-las.
- Manter a qualidade dos serviços oferecidos.
- Fins adicionais não relacionados com a gestão da sua relação contratual, desde que, nos forneça novo
- Uso no legítimo interesse da instituição no limite da
2. SOBRE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ART 14)
A Fundação Fé e Alegria do Brasil solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente dados pessoais de crianças e adolescentes obtidos diretamente por meio de seus pais ou responsáveis legais com anuência explícita, e de acordo com as regras e legislações vigentes, com a finalidade de promover processos educativos integrais, inclusivos e ações de promoção social, de acordo com nossos interesses legítimos.
3. SOBRE O USO DE COOKIES E SINALIZADORES DA WEB
Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por meio de sites ou serviços na web que você utiliza. O objetivo dessas ferramentas é garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, bem como fornecer informações aos proprietários do site ou de serviço online.
Cookies são utilizados para aprimorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web compatíveis da Fundação Fé e Alegria do Brasil e para entender melhor como nossos visitantes e usuários utilizam os nossos sites e serviços online, bem como as ferramentas e os serviços por eles oferecidos. Os Cookies facilitam o processo de adaptação dos sites da Fundação Fé e Alegria do Brasil às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso, o que proporciona feedback da satisfação dos nossos consumidores.
A Fundação Fé e Alegria do Brasil usa os seguintes tipos de Cookies em seus sites e serviços compatíveis:
- Cookies de sessão: são de uso temporário, uma vez que são excluídos no momento em que você fecha o seu navegador. Ao reiniciar o seu navegador e voltar para o site que criou o cookie, esse site trata você como um novo
- Cookies persistentes: são aqueles que permanecem no seu navegador até você apagá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante a um site ou serviço da Fundação Fé e Alegria do Brasil.
- Cookies necessários: são estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível da Fundação Fé e Alegria do Brasil. Eles permitem que você navegue pelo site e use nossos
- Cookies de terceiros: são apresentados em propagandas e anúncios exibidos em sites e serviços compatíveis de terceiros. Obtemos informações através desses Cookies quando você clica ou interage com a propaganda ou anúncio. A Fundação Fé e Alegria do Brasil poderá usar esses dados obtidos por Cookies de terceiros para enviar outras propagandas que acreditamos ser relevantes ou de seu interesse com base no seu comportamento
- Sinalizadores da web (web beacons): podemos utilizar os sinalizadores da web (ou GIFs transparentes) nos sites da Fundação Fé e Alegria do Brasil. Também conhecidos como webbugs ou web beacons, são pequenas sequências de código que permitem a entrega de uma imagem gráfica em uma página da web com o objetivo de transferir dados de volta para nós. Como os nossos sinalizadores da web (web beacons) podem fazer parte de uma página da web, não é possível excluir (“opt-out”) esse tipo de recurso, mas você pode torná-lo completamente não funcional ativando o recurso “opt-out” para os Cookies colocados por esse
COM QUEM A FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL COMPARTILHARÁ OS DADOS PESSOAIS
Para viabilizar a execução de contratos, alguns compartilhamentos serão necessários e essenciais pois contratamos outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome. Todo compartilhamento e toda transferência de dados pessoais, ocorrerão nos limites previstos pela legislação, conforme os seguintes critérios:
- A Fundação Fé e Alegria compartilha dados pessoais dos seus titulares com terceiros com o objetivo de viabilizar a prestação dos serviços necessários, como de empresas de tecnologia da informação, instituições financeiras, empresas de transportes, de saúde, entidades congêneres, organizações conveniadas, parceiros financiadores, Federação Internacional Fé e Alegria e autoridades governamentais, por exigência legal e /ou
- Serão compartilhados ainda os dados pessoais dos titulares com as plataformas de coleta da doação e de gestão financeira, mediante consentimento.
Dada a natureza das atividades desenvolvidas por Fé e Alegria do Brasil, poderemos transferir os dados pessoais dos titulares para outros países, desde que estes possuam leis e regulamentações compatíveis com as vigentes no Brasil.
4. SOBRE RETENÇÃO E TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Manteremos guardados os dados pessoais dos titulares e de seus representantes legais, durante a execução do serviço que promovam os processos educativos integrais e inclusivos, bem como os das ações de promoção social e os manteremos em nossa base pelo período determinado em lei e/ou com base no consentimento expresso e explícito do seu titular.
5. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A Fundação Fé e Alegria do Brasil adota diversas tecnologias e medidas de segurança para assegurar a integridade, disponibilidade e confidencialidade de suas informações. O acesso às informações pessoais coletadas e armazenadas pela Fundação Fé e Alegria do Brasil é restrito aos colaboradores, prestadores de serviço e organizações conveniadas, desde que autorizados a tratar dessas informações.
A informação pode estar presente em diversas formas, independentemente da forma ou do meio pelo qual é compartilhada ou armazenada. A Fundação Fé e Alegria do Brasil utiliza a informação unicamente para a finalidade para a qual foi autorizada.
A Fundação Fé e Alegria do Brasil exige que todos seus colaboradores e prestadores de serviço observem e sigam as políticas, os padrões, os procedimentos e as orientações estabelecidas para o cumprimento da presente Política de Privacidade e Segurança da Informação.
São princípios e diretivas da Política de Segurança da Informação:
- Em relação a pessoas
- Conscientizar, treinar, monitorar, segregar funções, auditar, entre outras orientações.
- Seus dados pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus dados pessoais tenham sido
- Em seus processos: revisar periodicamente os acessos, documentar e avaliar o desempenho, melhoria contínua de gestão de identidade e acesso, entre
- Meios tecnológicos: aplicar mecanismos de autenticação, criptografia robusta, sistemas de monitoramento, sistemas de detecção e prevenção de intrusão, soluções anti-malware, redundância de serviços tecnológicos, cópias de segurança, assinatura digital (rastreabilidade), segregação de redes de telecomunicação, prevenção a fraudes, entre
6. ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Sempre que a Fundação Fé e Alegria do Brasil decidir mudar a forma pela qual se trata seus dados pessoais, esta Política será atualizada. Reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.
7. COMO ENTRAR EM CONTATO
Você pode entrar em contato para:
- Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade e proteção de dados
- Fazer uma reclamação.
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais.
- Obter informações sobre como acessar seus dados pessoais.
- Solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou
- Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente.
- Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação
- Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando- se as hipóteses previstas na legislação vigente.
- Solicitar detalhes das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus dados
- Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa
- Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente.
- Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação
- Dúvidas, entre em contato conosco usando o e-mail: privacidade@fealegria.org.br
A Fundação Fé e Alegria do Brasil receberá, investigará e responderá, em de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como tratamos seus dados pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos mediante as leis de privacidade e proteção de dados pessoais vigentes.